🛒Termos e Condições de do Fornecedor

1. Aceitação dos Termos

O fornecedor declara que, ao se cadastrar, aceita todas as regras da plataforma. Ele garante que as informações prestadas são verdadeiras e que possui direito legal de vender os produtos anunciados.


2. Cadastro e Responsabilidades

  • O fornecedor é o único responsável pela entrega, garantia e suporte dos produtos.
    É proibida a venda de produtos ilícitos, falsificados ou que infrinjam direitos autorais.

  • A plataforma atua apenas como intermediadora entre o fornecedor, o afiliado e o comprador final.


3. Regras de Comissionamento (Crucial para Afiliados)

  • Taxa da Plataforma: Defina a porcentagem que você retém por cada venda.
    Comissão do Afiliado: O fornecedor aceita que uma parte do valor da venda será destinada ao afiliado que gerou o tráfego, conforme configurado no anúncio.

  • Prazo de Liberação: O pagamento só será liberado após o prazo de garantia legal (geralmente 7 a 30 dias após a entrega) para evitar fraudes e reembolsos.


4. Cancelamentos e Estornos (Chargebacks)

  • Em caso de devolução por arrependimento ou defeito, o fornecedor arca com o reembolso.

  • Se houver contestação de compra no cartão (chargeback) por erro no envio, a responsabilidade financeira é do fornecedor.


5. Uso de Imagens e Propriedade Intelectual

  • O fornecedor autoriza o marketplace Feira Livre e seus afiliados a utilizarem as imagens e descrições dos produtos para fins de divulgação e vendas.


6. Suspensão e Exclusão

  • A plataforma Feira Livre reserva-se o direito de banir fornecedores com alto índice de reclamações ou que tentem “burlar” o sistema (ex: tentar vender por fora da plataforma para não pagar comissão).


7. Observações Finais

  • A Feira Livre recomenda que todas as negociações sejam feitas de forma clara e registrada (mensagens, comprovantes de entrega, recibos).

  • Eventuais conflitos devem ser resolvidos diretamente entre comprador e vendedor.

  • Em caso de descumprimento por parte de vendedores, a Feira Livre poderá aplicar medidas administrativas, como suspensão ou exclusão da conta.